Orla de João Pessoa volta a ser palco de embate entre MP e Prefeitura por causa da altura dos prédios
A discussão sobre as construções na orla de João Pessoa volta a movimentar os poderes Legislativo e Judiciário esta semana. A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realiza, nesta terça-feira (14), uma audiência pública para debater as denúncias de supostas irregularidades na aplicação da Lei do Gabarito, que define os limites de altura dos prédios na faixa litorânea da capital.
Convocado pelo deputado Chió (Rede), o encontro reunirá representantes do poder público, especialistas e movimentos sociais para discutir possíveis “burlas à legislação” e os impactos urbanísticos e ambientais dessas construções. A audiência ocorre um dia antes do julgamento no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) de uma ação movida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra a atual Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS).
De acordo com informações do Jornal da Paraíba, o Ministério Público considera a norma inconstitucional, por ser mais permissiva que a anterior. A nova lei, sancionada pelo prefeito Cícero Lucena, cria nove faixas de gabarito com alturas progressivas — que podem chegar a 35 metros antes do limite de 500 metros da maré de sizígia, reduzindo a área de proteção ambiental.
O MP sustenta que a mudança altera o padrão urbanístico e pode gerar consequências como sombreamento da orla, aquecimento urbano e perda do patrimônio paisagístico. O tema deve mobilizar não apenas o poder público, mas também moradores e entidades que defendem a preservação da paisagem e das regras históricas que sempre distinguiram João Pessoa das grandes capitais litorâneas.
Com o debate reacendido, a expectativa é de que as discussões desta semana definam os próximos rumos do planejamento urbano da capital, em um embate que promete equilibrar interesses econômicos, ambientais e sociais.
Por Paraíba Master
