Eleição da lista tríplice para Procurador-Geral de Justiça tem data confirmada; confira

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público da Paraíba aprovou, nesta segunda-feira (12/05), minuta de resolução que regulamenta a eleição da lista tríplice para a nomeação do procurador-geral de Justiça, para o biênio 2025-2027. A aprovação ocorreu durante a 8ª sessão ordinária do CPJ, na sede do MPPB.

A sessão foi presidida pelo procurador geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, 1 e teve a participação do corregedor-geral, Antônio Sarmento, e dos procuradores: Lúcia de Fátima Maia de Farias, Alcides Jansen, Kátia Rejane de Medeiros Lira Lucena (secretária), Álvaro Gadelha Campos, Francisco Sagres Macedo Vieira, Luciano de Almeida Maracajá, Herbert Douglas Targino, Joaci Juvino da Costa Silva, Aristóteles de Santana Ferreira, Vitor Manoel Magalhães Granadeiro Rio, João Geraldo Carneiro Barbosa, Francisco Paula Ferreira Lavor, Sônia Maria de Paula Maia, José Guilherme Soares Lemos, Nilo de Siqueira Costa Filho, Sócrates da Costa Agra, José Farias de Souza Filho, Francisco Glauberto Bezerra, Alexandre César Fernandes Teixeira e Luís Nicomedes de Figueiredo Neto.

Resolução

Conforme a resolução aprovada, a eleição realiza-se-á no dia 31 de julho de 2025, no horário das 08h às 16h, improrrogavelmente. O prazo para a inscrição dos interessados será de 28 de maio até as 13h do dia 11 de junho. Podem concorrer à eleição o membro do Ministério Público com, pelo menos, cinco anos de exercício na carreira e possuir idade superior a 30 anos.

De acordo com a resolução, o processo de escolha será realizado por meio de sistema eletrônico web, disponibilizado pela Procuradoria-Geral de Justiça na extranet, acessível no site oficial da Instituição, mediante voto secreto e plurinominal de cada integrante da carreira.

Ainda na sessão, foi aprovada a comissão eleitoral que vai acompanhar o processo. Ela será presidida pelo procurador José Guilherme Lemos e integrada pelos promotores Francisco Lianza Neto e Cláudio Antônio Cavalcante. O CPJ também aprovou que a posse do próximo procurador-geral seja realizada no dia 1º de setembro.

Requerimentos

Durante a sessão, o Colégio de Procuradores recebeu expediente da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Cidadania e Direitos Fundamentais com remessa de relatório referente às políticas públicas do Estado da Paraíba destinadas à população com deficiência. As informações haviam sido requeridas pelo procurador de Justiça Herbert Targino, em sessão anterior do CPJ, por ocasião do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Ele destacou que o relatório trazia informações sobre as políticas pelo Estado, mas que era necessário obter também as promovidas pelo Município de João Pessoa. Ficou deliberado que será encaminhado ofício aos promotores de Justiça da Capital que atuam nas áreas de Cidadania, Saúde, Educação e Meio Ambiente para informações nesse sentido.

O Colégio de Procuradores ainda aprovou o encaminhamento para a Comissão de Elaboração Legislativa de três questões a serem discutidas e estudadas. A primeira foi proposta pelo procurador Aristóteles Santana diz respeito à regra de inelegibilidade do corregedor para concorrer à eleição para procurador-geral de Justiça, bem como do prazo estabelecido por essa regra. A segunda questão foi apresentada pelo procurador Francisco Sagres e se refere aos casos de inelegibilidade para o Conselho Superior do MPPB. A terceira foi proposta pelo PGJ e diz respeito à possibilidade de aumentar a composição do Conselho Superior.

Comunicações e votos

O procurador-geral, Antônio Hortêncio, informou que, no dia 28 de abril, participou do evento de assinatura do Pacto Paraibano pela Primeira Infância, juntamente com outras instituições e que já foram designados os membros do MPPB que vão participar do grupo de trabalho instituído pelo pacto.

Ele comunicou ainda que, nesta quarta-feira (14/05), o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) vai realizar a eleição dos três membros que representarão os Ministérios Públicos estaduais no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para o biênio 2026-2027.

O PGJ ainda propôs voto de agradecimento por todo o trabalho realizado pela procuradora Maria Lurdélia Diniz e Eduardo Barros Mayer, que se aposentaram no dia 30 de abril. Outro voto proposto foi de pesar pelo um ano de falecimento do procurador José Roseno Neto, que será completado nesta terça-feira (13/05).

O procurador Herbert Targino propôs voto de aplauso a todos os 26 mil profissionais da enfermagem da Paraíba a ser encaminhado ao conselho da categoria pela passagem do Dia Internacional da Enfermagem, comemorado nesta segunda. O procurador Alvaro Gadelha também propôs voto de pesar pelo falecimento da esposa do servidor Valter, motorista da instituição. Todos os votos foram aprovados por unanimidade.