André Mendonça determina retirada em 24 horas de posts que afirma que Lula jogou bandeira do Brasil no chão
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que plataformas digitais removam, no prazo de 24 horas, publicações que afirmam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria jogado a bandeira do Brasil no chão após votar no primeiro turno das eleições.
A decisão foi tomada a partir de uma representação apresentada pela coligação Brasil Pronto Pra Mais e alcança conteúdos publicados em redes como Facebook, TikTok, Threads, Instagram e X. Entre os perfis citados no processo está o do influenciador Pablo Marçal.
As postagens atribuíam a Lula um suposto gesto de desprezo ao país. Segundo os conteúdos questionados, o então candidato à reeleição teria deixado a bandeira brasileira cair no chão depois de posar para uma fotografia ao lado de Geraldo Alckmin, em São Bernardo do Campo, na região metropolitana de São Paulo.
Ao analisar registros em vídeo e imagens do episódio, Mendonça concluiu que a narrativa de que Lula teria jogado ou deixado a bandeira no chão não corresponde ao que foi registrado. O ministro destacou, entre outros materiais, uma gravação exibida pela GloboNews, na qual a bandeira aparece sendo enrolada e posteriormente entregue a outra pessoa, sem contato com o chão.
Por isso, a determinação judicial alcança publicações que afirmem que Lula “atirou”, “jogou” ou “deixou” a bandeira brasileira no chão.
A decisão, porém, faz uma distinção entre a divulgação desse fato e avaliações sobre o significado do gesto. Para Mendonça, conteúdos que afirmam que Lula “amassou” a bandeira ou que classificam sua atitude como desrespeitosa ao país não precisam ser retirados das plataformas.
Na avaliação do ministro, essas afirmações estão relacionadas a uma interpretação sobre o caráter simbólico da atitude e, portanto, estão inseridas no campo da opinião e da liberdade de expressão. Cabe, segundo ele, ao eleitor avaliar se a forma como a bandeira foi manuseada representou um comportamento adequado, descuidado ou desrespeitoso.
Mendonça também considerou que os responsáveis pelas publicações não necessariamente tinham conhecimento de que estavam compartilhando uma informação falsa. A conclusão levou em conta outros registros fotográficos e audiovisuais disponíveis sobre o episódio.
Por Paraíba Master
