Governo Trump destina US$ 1 milhão para iniciativa que contesta o STF e aponta suposta censura no Brasil
O governo dos Estados Unidos destinou US$ 1 milhão a um projeto voltado ao financiamento de organizações da sociedade civil que contestam a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) e alegam haver excesso de poder judicial e censura no Brasil. As informações foram divulgadas pelo jornal britânico The Guardian.
O recurso integra um conjunto de US$ 176,9 milhões em 43 concessões do Fundo de Direitos Humanos e Democracia (HRDF, na sigla em inglês), administrado pelo Departamento de Estado norte-americano. Segundo o jornal, parte dos projetos selecionados está relacionada a pautas defendidas por grupos de direita e conservadores em diferentes países.
A iniciativa destinada ao Brasil recebeu o nome de “Countering Lawfare and Censorship in Brazil”, que pode ser traduzido como “Combatendo a guerra jurídica e a censura no Brasil”. Conforme documentos analisados pelo The Guardian, a proposta prevê apoio financeiro a entidades que se posicionam contra o que o programa classifica como interferência excessiva do Judiciário e censura atribuída ao STF.
A medida faz parte de uma mudança nas prioridades do HRDF durante o governo de Donald Trump. De acordo com o jornal, a nova relação de projetos inclui iniciativas relacionadas a imigração, anticomunismo, defesa de cristãos, críticas à chamada “ideologia de gênero” e oposição a determinadas formas de regulamentação.
Entre as maiores concessões está uma previsão de US$ 40 milhões para um consórcio liderado pela Victims of Communism Memorial Foundation, organização norte-americana sem fins lucrativos voltada à atuação anticomunista.
Segundo o The Guardian, algumas das propostas receberam apoio direto de integrantes do governo Trump. Um assessor democrata do Congresso dos Estados Unidos afirmou que a senadora Jeanne Shaheen havia colocado bloqueios sobre US$ 22 milhões em concessões, incluindo recursos destinados a projetos no Brasil, na África do Sul e na Nigéria, além de iniciativas relacionadas a pautas de direita no Reino Unido e em outros países europeus.
Ainda conforme o assessor, o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, assinou um memorando para retirar os bloqueios e permitir a liberação dos recursos.
Procurado pelo jornal, o Departamento de Estado não comentou individualmente as concessões. A pasta afirmou que os programas permaneciam em processo de avaliação e que os possíveis beneficiários precisariam cumprir as exigências previstas para receber recursos federais. O órgão também informou que os projetos seriam submetidos a procedimentos de verificação.
Por Paraíba Master
