TRE-PB dá posse à Mesa Diretora para o exercício 2025/2026

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), nesta segunda-feira (31), deu posse à Mesa Diretora para o biênio 2025/2026. A solenidade teve início às 9h, na Sala de Sessões do edifício-sede do TRE-PB, localizado na Avenida Princesa Isabel, nº 204, bairro Tambiá, em João Pessoa/PB.

Inicialmente, o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos tomou posse no cargo de juiz membro da Corte Eleitoral da Paraíba, na classe Desembargador.

Após prestar compromisso, prometendo desempenhar bem e fielmente os deveres inerentes ao cargo, o desembargador assinou o termo de posse e saudou todos os membros da Corte, seus amigos, colegas da magistratura e, por fim, sua família, que estava presente.

Em seguida, foram empossados os desembargadores Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e Márcio Murilo da Cunha Ramos nos cargos de presidente, e vice-presidente e corregedor do TRE-PB, respectivamente. A escolha ocorreu na 22ª Sessão Ordinária e contou com a presença de todos os membros da Corte.

A sessão que definiu os novos dirigentes para o biênio 2025/2026 foi secretariada pela diretora-geral Alexandra Maria Soares Cordeiro. O evento contou com a presença de representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de magistrados, servidores e familiares dos empossados.

O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos foi escolhido pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por aclamação, para compor o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) como membro efetivo, na sessão realizada em 5 de fevereiro de 2025. Ele assume a vaga da desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, cujo biênio se encerrou em 28 de março de 2025.

Perfis

Oswaldo Trigueiro do Valle Filho nasceu em 11 de abril de 1966, em João Pessoa, capital paraibana. É casado com Ana Karina Furtado Vasconcelos do Valle e tem três filhos: Mariah, Gabriel e Fernando. Formou-se em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em 1988, fez especialização em Processo Civil (Unipê) e mestrado em Ciências Criminais (Universidade de Coimbra). Assumiu o cargo de procurador-geral de Justiça pela primeira vez em 27 de agosto de 2009 e foi reconduzido na eleição seguinte (2011), no qual permaneceu até 2013, sendo o primeiro promotor de Justiça a assumir a função. Integrou a Comissão de Combate à Improbidade Administrativa, foi assessor técnico da Procuradoria-Geral de Justiça e coordenador do 1° Centro de Apoio Operacional às Promotorias (Caop), na capital. Ingressou no Ministério Público em 1996, em São Bento. Foi removido para a Promotoria de Jacaraú/PB e permaneceu lá por seis anos. Acumulou a Promotoria da Infância e Juventude; do Patrimônio Público; do Cidadão e do Meio Ambiente, em João Pessoa. Ainda na capital, atuou na 3ª Câmara Cível. Em Campina Grande, foi titular da Promotoria do Patrimônio Público. Antes de ser PGJ, foi promotor de Justiça titular, em João Pessoa. Em 2013, assumiu a vaga de desembargador no Tribunal de Justiça da Paraíba pela regra do Quinto Constitucional. Em 11 de março de 2024, tomou posse como membro efetivo no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) no cargo de vice-presidente e corregedor.

Márcio Murilo da Cunha Ramos iniciou a carreira como Juiz de direito, aprovado em 1° lugar no concurso público para magistratura paraibana, tendo tomado posse em 02 de junho de 1987, passando pelas Comarcas paraibanas de Esperança, Conceição, Itabaiana, Sapé, Campina Grande e João Pessoa. Atuou na Presidência da 1ª Turma Recursal mista da Comarca da Capital como juiz convocado, no período de 2003, 2004 e 2005, e proferiu 1.200 acórdãos e 364 decisões terminativas. Foi promovido a desembargador por merecimento, para exercício da magistratura em segunda instância em 18 de novembro de 2005. Atuou como desembargador coordenador dos Juizados Especiais Cíveis do Estado da Paraíba em 2006. Exerceu a Presidência da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba no período de 2006 a 2010. Exerceu o cargo de diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma) no biênio de 2009/2010. Exerceu a presidência da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba no período de 2016 a 2017. Exerceu o cargo de corregedor-Geral de Justiça no biênio 2013/2014. Atuou como professor da Esma no período de 2001 a 2015, atuou também na 3ª Câmara Especializada Cível e na 2ª Seção Especializada Cível, e atualmente é presidente da Câmera Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Com Ascom/Tre-Pb