TCE-PB aprova regularidade de obra na PB-317 e acompanha execução dos serviços
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) aprovou, nesta quinta-feira (23), a regularidade da Concorrência Eletrônica nº 06/2024 e do contrato subsequente firmado pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para pavimentação do trecho da PB-317, que liga Riacho dos Cavalos a São Bento.
A decisão foi presidida excepcionalmente pelo conselheiro Nominando Diniz, em substituição ao titular Antonio Gomes Vieira Filho, que se encontra em viagem institucional. O voto favorável partiu do conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, relator do processo de Inspeção Especial referente à obra. Ele recomendou que os autos sejam encaminhados à Diretoria de Auditoria e Fiscalização (Diafi) para acompanhamento da execução dos serviços.
Ainda durante a sessão, o julgamento da Licitação nº 027/2025, da Prefeitura de São Bento, destinada à compra de material permanente para diversas secretarias, foi adiado a pedido do advogado de defesa, que estava impedido por atuar em outro processo na Justiça Federal. Também foi postergada a análise da Inspeção Especial sobre a construção de um monumento histórico em São João do Cariri (Processo nº 06327/24).
A 1ª Câmara do TCE-PB é composta pelos conselheiros, Antonio Gomes Vieira Filho (presidente), Nominando Diniz e Renato Sérgio Santiago Melo (substituto). A sessão desta quinta-feira contou, excepcionalmente, com a participação do conselheiro substituto Marcus Vinícius Carvalho Farias, completando o quórum. O Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora Isabella Barbosa Marinho Falcão.
Os julgamentos presenciais e remotos podem ser acompanhados pelo canal da TV TCE-PB no YouTube.
Por Paraíba Master
