STJ empossa Carlos Pires Brandão e Marluce Caldas como novos ministros

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossou nesta quinta-feira (4) os ministros Carlos Pires Brandão e Marluce Caldas, indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para compor a Corte.

Marluce Caldas integrou o Ministério Público de Alagoas (MPAL) desde 1986 e passa a ocupar a vaga deixada pela ministra Laurita Vaz, aposentada em outubro de 2023.

Já Carlos Pires Brandão, antes de chegar ao STJ, atuava como desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, além de ser professor de Direito na Universidade Federal do Piauí (UFPI). Ele assume a cadeira da ex-ministra Assusete Magalhães, que se aposentou em janeiro de 2024.

Os novos ministros foram escolhidos pelo presidente da República a partir de lista formada pelo Pleno do STJ em outubro de 2023. De acordo com o Agência Brasil, antes da posse, os nomes de Brandão e Caldas passaram pela aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e do plenário do Senado Federal.

Por Paraíba Master