STF informa TRE acerca da deliberação que assegura a posse de Márcio Roberto como parlamentar estadual

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), comunicou oficialmente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), em notificação à ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE, e à desembargadora Agamenilde Dias, presidente do TRE-PB, acerca da deliberação que assegura a posse de Márcio Roberto (Republicanos), secretário de Articulação Política do Estado, como deputado estadual.

Com a notificação oficial da deliberação do colegiado, o próximo passo será a realização, por parte da Justiça Eleitoral, da recontagem dos votos, para validar a vitória de Márcio Roberto nas urnas. Somente após essa fase, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) será formalizada para empossar o novo deputado. Ainda não há data estabelecida para a posse.

A entrada de Márcio na Casa de Epitácio Pessoa provocará uma alteração na composição da bancada do Republicanos. O deputado Bosco Carneiro, que atualmente exerce o cargo, descerá para a primeira suplência. Silva Benjamim, atual primeira suplente, deixará a ALPB. A parlamentar ocupa a vaga que pertence a Wilson Filho, secretário de Educação do Estado.

Márcio Roberto teve seu registro de candidatura anulado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas assegurou os votos necessários no STF para reverter a decisão da Justiça Eleitoral. O julgamento foi finalizado na semana passada.

Consequentemente, ele ocupará a posição atualmente ocupada pelo deputado Bosco Carneiro (Republicanos), que se tornará o primeiro suplente do partido. Como o deputado Wilson Santiago Filho está licenciado, Bosco deverá ser convocado para exercer temporariamente a vaga ocupada por Silvia Benjamim.

Por Paraíba Master com Informações do ParlamentoPB