STF forma maioria para manter condenação de Bolsonaro e aliados em ação sobre trama golpista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (7), maioria de votos para manter a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais seis réus na ação penal do Núcleo 1 da chamada trama golpista. A informação é da Agência Brasil.
Os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram por rejeitar os recursos apresentados pelas defesas, que tentavam evitar a execução das penas em regime fechado. A ministra Cármen Lúcia ainda não votou. Luiz Fux não participa da análise, após ter sido transferido para a Segunda Turma da Corte no mês passado, quando votou pela absolvição de Bolsonaro.
A votação ocorre no plenário virtual e segue aberta até a próxima sexta-feira (14).
Recursos em julgamento
Os ministros analisam embargos de declaração, recurso que busca esclarecer pontos considerados omissos ou contraditórios no acórdão final do julgamento realizado em 11 de setembro, quando Bolsonaro e aliados foram condenados.
Além do ex-presidente — condenado a 27 anos e três meses de prisão — também tiveram recursos rejeitados:
Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice em 2022
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
Augusto Heleno, ex-ministro do GSI
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, não recorreu da condenação. Ele firmou acordo de delação premiada e cumpre pena em regime aberto, já sem tornozeleira eletrônica.
Possibilidade de prisão
Atualmente, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar cautelar, decorrente de outro processo, relacionado ao suposto “tarifaço” promovido pelo governo dos Estados Unidos contra o Brasil.
Se os embargos forem rejeitados de forma definitiva, a execução das penas poderá ser iniciada. A decisão ficará a cargo do ministro Alexandre de Moraes.
O ex-presidente poderá cumprir pena no presídio da Papuda, em Brasília, ou em sala especial da Polícia Federal. A defesa pode solicitar prisão domiciliar por motivos de saúde, como ocorreu com o ex-presidente Fernando Collor, que também recebeu permissão para cumprir pena em casa.
Os demais condenados, por serem militares ou delegados da Polícia Federal, poderão cumprir as sentenças em unidades militares ou em alas especiais da Papuda.
Por Paraíba Master
