Senador Marcos do Val usará tornozeleira eletrônica após descumprir ordem do STF
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) começará a ser monitorado por tornozeleira eletrônica a partir desta segunda-feira (4), por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi tomada após o parlamentar viajar aos Estados Unidos sem autorização da Corte, desrespeitando medidas cautelares impostas anteriormente.
Do Val foi abordado pela Polícia Federal no Aeroporto de Brasília logo após retornar de viagem internacional. Ele permaneceu cerca de dez dias em Orlando, mesmo tendo tido o pedido de saída do país negado pelo STF no último dia 16 de julho. A justificativa para a recusa foi a continuidade das investigações em que o senador figura como investigado.
Investigações em curso
O senador é alvo de dois inquéritos: um apura tentativas de anular o resultado das eleições presidenciais de 2022, e o outro, ataques e ofensas a investigadores da Polícia Federal.
Desde agosto do ano passado, Do Val está sob medidas cautelares, que incluem apreensão de passaportes (inclusive o diplomático) e bloqueio de R$ 50 milhões em bens. A PF realizou buscas em seus endereços, mas não localizou o passaporte diplomático, supostamente guardado em seu gabinete em Brasília.
Decisão judicial
Na decisão que negou a viagem, Moraes reforçou que é responsabilidade do investigado adequar-se às restrições judiciais, e não o contrário. “Cabe ao requerente adequar suas atividades às medidas cautelares determinadas e não o contrário”, destacou o ministro.
Mesmo após o veto, o senador viajou e alegou que comunicou previamente sua saída às autoridades competentes, inclusive ao STF, Itamaraty e Senado Federal. A justificativa, no entanto, não foi aceita pela Corte, que agora intensifica o controle sobre o parlamentar.
Por Paraíba Master com Informações do G1
