Sedurb avalia solicitações de vendedores ambulantes para atuação na faixa de areia e calçadão da Orla
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa (Sedurb) recebeu 228 pedidos de autorização de comerciantes ambulantes móveis para uso do solo da faixa de areia e do calçadão das praias de Cabo Branco e Tambaú. A atualização cadastral atende as recomendações do Ministério Público da Paraíba (MPPB), para disciplinar o comércio móvel na Orla durante todo o ano.
O secretário de Desenvolvimento Urbano, Marmurth Cavalcanti, destacou que a Pasta está cumprindo as recomendações do MPPB e analisando os pedidos dos comerciantes. ‘Estamos trabalhando para o disciplinamento do comércio ambulante na Orla, inclusive, com a proibição do uso de botijões de gás pelos vendedores móveis de produtos como pipoca, milho e outros, devido ao risco de uso de material inflável”, ressaltou Marmuth Cavalcanti.
O secretário informou que o processo está em análise e os resultados deverão ser divulgado até a próxima semana.
“Tudo será analisado com cuidado para atender a todos, mas quem mora em João Pessoa terá prioridade, embora isso não signifique que os comerciantes de outros Estados não terão direito”, destacou, informando que novos editais poderão ser divulgados no decorrer do ano.
O Edital de Chamamento dos comerciantes, lançado em 13 de Maio e encerrado no dia 16, disponibilizou 200 vagas. Dos 228 pedidos recebidos, 116 foram para a faixa de areia e 112 para atividades no calçadão.
Marmurth Cavalcanti explicou que esse cadastro visa ordenar o uso do espaço na Orla pelo comércio ambulante.
“A idéia é criar um modelo diferente de ordenamento da praia e uma das ações é justamente organizar a atividade móvel, tanto na faixa de areia quanto no calçadão. É um olhar especial que a gestão tem tido para com a Orla”, acrescentou.
O titular da Sedurb explicou que os ambulantes autorizados a explorar o espaço serão identificados com crachás e o tipo de produto que trabalham, como estabelece o edital.
“Queremos saber de que forma eles estão usando àquele espaço e se é seguro. Com eles devidamente registrados vamos saber exatamente quem são e o que fazem para, na hora de uma infração, agirmos adequadamente. Isso também vai impedir que outros comerciantes se infiltrem no mercado sem autorização, desvirtuando o processo de organização do uso da nossa Orla, que precisa ser tratada com esse carinho”, destacou.
Quanto ao cumprimento das exigências por parte dos comerciantes, Marmuthe Cavalanti destacou que a fiscalização será constante e mais fácil de controlar.
“Isto, porque, agora, todos estarão devidamente cadastrados e, visivelmente identificados. Nossos agentes não precisam ir atrás dos dados para saber quem é quem”, pontuou o secretário.
Paraíba Master com informações da Prefeitura de João Pessoa
