Sede do Grupo Tortura Nunca Mais é ameaçada por proposta de alienação de imóveis do Estado do Rio de Janeiro
Organizações da sociedade civil manifestaram preocupação com a inclusão de imóveis usados por entidades sociais em uma lista do governo do Estado do Rio de Janeiro que propõe a alienação de bens públicos. Entre os espaços ameaçados está a sede do Grupo Tortura Nunca Mais (GTNM-RJ), localizada há mais de 30 anos na Rua General Polidoro, em Botafogo, zona sul da capital.
A ocupação do imóvel foi formalizada em 1994 por meio de uma cessão do governo estadual, em reconhecimento à atuação do grupo, fundado em 1985. Desde então, o GTNM-RJ realiza ações voltadas ao acolhimento de vítimas de violência institucional, à preservação da memória da ditadura e à promoção dos direitos humanos.
A possível perda do espaço mobilizou apoiadores e gerou um abaixo-assinado que já reúne mais de 800 assinaturas. A entidade, que não recebe recursos públicos e se mantém exclusivamente por meio de doações, teme que a inclusão do imóvel no projeto comprometa suas atividades.
Em nota, o GTNM-RJ classificou a medida como uma ameaça à continuidade de seu trabalho. “Reivindicamos que os imóveis utilizados por organizações sociais, como o Grupo Tortura Nunca Mais, sejam excluídos da lista e que cada situação seja avaliada individualmente, garantindo a função social desempenhada por essas entidades”, diz o texto.
Além da sede do GTNM-RJ, a proposta de alienação também abrange outros imóveis emblemáticos, como o Estádio Caio Martins (Niterói), o Batalhão da Polícia Militar no Leblon, a Escola de Música Villa-Lobos e a sede do Grupo Arco-Íris, que atua na defesa dos direitos LGBTQIA+.
A medida está em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), realizada na quarta-feira (3), o deputado Rodrigo Amorim (União), presidente da comissão, designou o deputado Alexandre Knoploch (PL) para liderar o grupo de trabalho responsável por analisar o projeto.
Segundo Amorim, vistorias nos imóveis serão realizadas nos próximos dias e um relatório preliminar deve ser apresentado já na próxima semana. Ele afirmou ainda que a comissão tem recebido pedidos de exclusão ou inclusão de imóveis por parte das bancadas, que serão avaliados ao longo da tramitação.
Procurada, a Casa Civil do governo estadual afirmou, por meio de nota, que o projeto tem caráter autorizativo e que, caso seja aprovado, caberá ao Executivo decidir sobre a venda dos imóveis. A pasta ressaltou que instituições com reconhecida relevância social terão atenção especial, a fim de garantir a continuidade de seus serviços.
Por Paraíba Master
