PT, PSOL e PCdoB pedem ao STF que familiares acompanhem reconhecimento de corpos de mortos na Operação Contenção
Os partidos PT, PSOL e PCdoB protocolaram, nesta sexta-feira (31), um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que os familiares das vítimas da Operação Contenção, deflagrada no Rio de Janeiro nesta semana, possam acompanhar o processo de reconhecimento dos corpos. As informações são da Agência Brasil.
As legendas também solicitaram ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que determine a realização de uma perícia independente para apurar possíveis violações de direitos humanos durante a operação, considerada a mais letal dos últimos 15 anos no estado.
Os pedidos foram apresentados no âmbito da ADPF das Favelas, ação na qual o STF já estabeleceu medidas para reduzir a letalidade policial nas comunidades do Rio de Janeiro.
Na petição, os partidos afirmam que a operação “matou mais do que prendeu” e apontam para a gravidade das violações de direitos humanos. Segundo o governo do estado, das 99 pessoas identificadas até o momento, 78 tinham histórico criminal e 42 possuíam mandado de prisão pendente.
“Os números, por si só, demonstram o tamanho e a gravidade das violações de direitos humanos. Ao fim, a polícia do Rio de Janeiro matou mais do que prendeu. O número de corpos é maior que o número de armas apreendidas”, diz o documento.
Pedidos ao STF
Ao todo, os partidos apresentaram sete solicitações ao ministro Alexandre de Moraes:
Garantia de acesso imediato das famílias aos corpos, com reconhecimento acompanhado por advogado, defensor público ou representante de direitos humanos;
Desburocratização dos procedimentos de reconhecimento e liberação dos corpos;
Ampliação do horário de funcionamento dos serviços cartoriais e periciais, inclusive em regime de plantão;
Aceitação de peritos independentes nas perícias da Polícia Civil, garantindo transparência e imparcialidade;
Inspeção urgente da Anvisa no Instituto Médico-Legal (IML) da Avenida Francisco Bicalho, devido a condições insalubres relatadas;
Que o Estado do Rio de Janeiro apresente, em 48 horas, a lista nominal das vítimas e o destino dos corpos, sob pena de responsabilidade;
A admissão do PSOL e do PCdoB como amicus curiae (colaboradores da Corte) na ADPF das Favelas.
Operação Contenção
A Operação Contenção, deflagrada pelas polícias Civil e Militar do Rio de Janeiro, resultou em cerca de 120 mortos, entre eles quatro policiais, segundo o balanço oficial. No total, 113 pessoas foram presas, sendo 33 oriundas de outros estados. As forças de segurança também apreenderam 118 armas e uma tonelada de drogas.
A operação teve como objetivo conter o avanço da facção Comando Vermelho e cumprir 180 mandados de busca e apreensão e 100 mandados de prisão, dos quais 30 foram expedidos pela Justiça do Pará.
Com um efetivo de 2,5 mil policiais, a ação foi a maior e mais letal realizada no estado nos últimos anos. Os confrontos provocaram pânico e caos urbano, com intensos tiroteios, interdições de vias, suspensão de aulas, fechamento de comércios e unidades de saúde em diversas regiões da capital.
Por Paraíba Master
