Proposta de Flávio Bolsonaro para retirar identificação de munições pode dificultar investigações criminais
O senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) minimizou a importância da identificação de munições utilizadas pelas forças de segurança durante entrevista à TV Globo, na sexta-feira (16). Ao ser questionado sobre a proposta de acabar com a obrigatoriedade da marcação dos cartuchos, ele classificou a discussão como um “detalhezinho” e não explicou como a medida contribuiria para o combate ao crime organizado.
A proposta está relacionada ao Projeto de Lei 3.723/2019, apresentado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O texto prevê mudanças no Estatuto do Desarmamento e elimina a exigência de identificação de cartuchos, inclusive aqueles destinados às forças policiais.
A identificação das munições permite que investigadores obtenham informações sobre a origem e o lote do material encontrado em cenas de crimes. Quando cartuchos com marcações são encontrados em ocorrências, os códigos podem auxiliar na identificação de possíveis desvios de munições adquiridas por órgãos públicos e contribuir para o direcionamento das investigações.
Um levantamento publicado pela Folha de S.Paulo em setembro de 2026 mostrou que munições desviadas da Polícia Militar de São Paulo foram utilizadas em crimes ao longo dos anos. No caso investigado, códigos presentes nos cartuchos ajudaram a identificar um lote adquirido pela Polícia Federal, evidenciando a relevância da rastreabilidade para apurar a circulação irregular desse tipo de material.
A identificação das munições também deve ser diferenciada da análise balística. O Sistema Nacional de Análise Balística (Sinab), coordenado pelo Ministério da Justiça em parceria com a Polícia Federal e os órgãos de perícia, compara marcas microscópicas deixadas pelas armas em projéteis e estojos. Com isso, os peritos conseguem estabelecer possíveis conexões entre crimes cometidos em locais e momentos diferentes, mesmo quando não há relação aparente entre as ocorrências.
Em setembro deste ano, o Ministério da Justiça informou que o sistema havia alcançado 10 mil ligações confirmadas entre vestígios balísticos. Essas conexões ajudam a identificar quando uma mesma arma pode ter sido utilizada em diferentes crimes e oferecem novas pistas para as investigações.
Questionado sobre como a retirada dessa exigência ajudaria a combater a violência, Flávio Bolsonaro não apresentou uma justificativa específica para a mudança. Durante a entrevista, o senador defendeu investimentos em inteligência artificial e tecnologia, além do endurecimento das penas para integrantes de facções criminosas.
Por Paraíba Master
