Projeto de Lei sugere multa de R$ 5 mil para quem fabricar ou comercializar armas de gel na PB
O deputado Wallber Virgolino (PL) apresentou um Projeto de Lei para proibir a fabricaĆ§Ć£o, distribuiĆ§Ć£o, comercializaĆ§Ć£o e uso de armas de gel, conhecidas como gel blasters, na ParaĆba. O Projeto foi apresentado nessa quarta-feira (11) e ainda deverĆ” passar por votaĆ§Ć£o na Assembleia Legislativa da ParaĆba.
O PL propƵe multa de R$ 5 mil para quem fabricar ou comercializar arma de gel no estado, com cobranƧa em dobro em caso de reincidĆŖncia.
O projeto tambĆ©m determina a apreensĆ£o imediata das armas de bolas de gel e seus acessĆ³rios.
Ainda de acordo com o texto, a proibiĆ§Ć£o das gel blasters tem o objetivo de evitar a confusĆ£o com armamentos reais, prevenir acidentes e lesƵes decorrentes do uso indevido desses dispositivos e reduzir o impacto ambiental causado pelo descarte indevido de materiais plĆ”sticos.
ProibiĆ§Ć£o em outros estados
Os municĆpios de Olinda e Paulista em Pernambuco jĆ” sancionaram leis nos Ćŗltimos dias sobre a utilizaĆ§Ć£o das armas de gel. Em Paulista foi proibida a fabricaĆ§Ć£o, distribuiĆ§Ć£o e comercializaĆ§Ć£o de armas de gel. JĆ” em Olinda o uso e comercializaĆ§Ć£o foi vedado.
De acordo com aĀ Folha de Pernambuco, a FundaĆ§Ć£o Altino Ventura (FAV) notificou 64 casos de incidentes relacionados a traumas oculares por causa do uso das armas de gel entre 30 de novembro e o dia 11 de dezembro.
ParaĆba Master com informaƧƵes da ClickPB
