Procurador-geral da República pede condenação de sete réus ligados à tentativa golpista de 2022
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou na noite de quarta-feira (3) as alegações finais ao Supremo Tribunal Federal (STF) em mais uma ação penal que investiga a trama golpista ocorrida após as eleições de 2022. Nesta etapa, ele solicitou a condenação de sete acusados que teriam participado da tentativa de manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder, mesmo após a derrota nas urnas.
Para agilizar o andamento do processo, a Procuradoria-Geral da República (PGR), com aval da Primeira Turma do STF, dividiu os denunciados em quatro núcleos. O quarto grupo é composto por sete ex-aliados de Bolsonaro que, segundo a denúncia, utilizaram a estrutura estatal para propagar notícias falsas sobre o sistema eletrônico de votação e desacreditar antecipadamente os resultados eleitorais.
“Na ausência de qualquer irregularidade concreta capaz de abalar a estabilidade social, o emprego indevido da máquina pública foi fundamental para manipular e distorcer informações sensíveis contra o sistema eletrônico e as autoridades dos poderes constituídos”, destacou Gonet.
A PGR relaciona a mobilização dos seguidores bolsonaristas a atos violentos que culminaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília no dia 8 de janeiro de 2023. O procurador enfatizou que esses eventos não podem ser negados ou minimizados.
Os acusados do núcleo 4 são Ailton Gonçalves Moraes Barros, Angelo Martins Denicoli, Carlos César Moretzsohn Rocha, Giancarlo Gomes Rodrigues, Guilherme Marques Almeida, Marcelo Araújo Bormevet e Reginaldo Vieira de Abreu. Todos respondem a cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio público protegido.
Esta ação é a segunda mais avançada entre os quatro processos que tramitam no Supremo relacionados à tentativa golpista. O caso mais próximo do desfecho é o que envolve o núcleo 1, que inclui o próprio Bolsonaro e outros sete ex-integrantes do alto escalão de seu governo. O julgamento dessa parte começou na última terça-feira (2) com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, que destacou a importância da soberania nacional e da independência da Justiça.
Além de Gonet, que reforçou o pedido de condenação e criticou a impunidade, as defesas dos réus também já apresentaram suas sustentações orais.
O núcleo central da trama, conforme apontado pelo procurador, é o principal responsável pela desinformação que alimentou a tentativa de golpe. Entre os réus do núcleo 1 estão Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro de Segurança Institucional), Mauro Cid (ex-ajudante de ordens da Presidência), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil).
Por Paraíba Master
