Procon-JP apreende mais de 4,2 mil produtos irregulares no mês de outubro

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) realizou, durante o mês de outubro, a apreensão de mais de 4,2 mil produtos, entre alimentos impróprios para consumo e artigos de lazer infantil fora das normas. Ao todo, 32 estabelecimentos foram autuados e outros 36 receberam notificações.

No caso dos alimentos, a fiscalização identificou itens com prazo de validade vencido ou que não apresentavam informações sobre data de fabricação e validade nas embalagens, principalmente em supermercados da Capital. A última ação ocorreu na sexta-feira, 31 de outubro, em dois supermercados da mesma rede, quando mais de 200 produtos foram destruídos por apresentarem risco à saúde.

Quanto aos brinquedos e artigos de lazer infantil, a maioria das apreensões se deu por irregularidades como ausência do selo de qualidade do Inmetro, falta de datas de fabricação e validade, informações obrigatórias não apresentadas em português e ausência de preços nos produtos.

O secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Junior Pires, destaca que o número de apreensões tende a aumentar em datas comemorativas, como o Dia das Crianças, devido à maior movimentação no comércio. “Muitas vezes, os comerciantes, buscando ampliar lucros, deixam de cumprir normas básicas da legislação”, explicou.

Os estabelecimentos autuados podem recorrer apresentando defesa ao Procon-JP em até 10 dias a partir do recebimento da notificação, sob pena de aplicação das multas previstas em lei.

Por Paraíba Master