Prefeitura Municipal institui Semana da Cultura Surda nas escolas de João Pessoa; lei é sancionada e publicada no Diário Oficial
Foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Município de João Pessoa, nesta quinta-feira (10), a lei que institui oficialmente a Semana da Cultura Surda nas escolas públicas e privadas da capital paraibana. A iniciativa, aprovada pela Câmara Municipal, foi sancionada pelo prefeito Cícero Lucena e já está em vigor.
De acordo com a nova legislação, a Semana da Cultura Surda passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município e será realizada anualmente na primeira semana de setembro. A proposta visa fortalecer a inclusão, ampliar a visibilidade da comunidade surda e promover o respeito à diversidade nas instituições de ensino.
Conforme apuração do portal T5, entre os principais objetivos da Semana estão a realização de atividades culturais — como apresentações teatrais, vídeos, músicas e poesias em Língua Brasileira de Sinais (Libras) — nas escolas da rede pública e privada de ensino. A lei também prevê a participação da sociedade civil, com o envolvimento de pais, associações, universidades e instituições de pesquisa.
Outro ponto destacado no texto legal é o estímulo à autoestima e ao senso de identidade dos estudantes surdos, reconhecendo-os como sujeitos de direitos e em igualdade com os demais colegas. A proposta busca ainda ampliar a atuação de ações integradas e multiprofissionais dentro do ambiente escolar.
A norma também autoriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar a lei, a fim de garantir sua plena aplicação nas instituições de ensino da capital.
Por Paraíba Master
