Prefeitura garante regularização fundiária para comunidades de Mangabeira
Os moradores das comunidades da Feirinha e Chapéu de Couro, no bairro de Mangabeira, vão receber as escrituras de seus imóveis depois de cerca de 30 anos de ocupação. A garantia da regularização fundiária parte de uma ação da Prefeitura de João Pessoa em parceria com o Governo Federal e faz parte do Programa Periferia Viva do Ministério das Cidades, inserido no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), na modalidade Regularização Fundiária em Áreas Urbanas.
As duas comunidades têm cerca de 414 domicílios, beneficiando um total de 1.200 habitantes. O investimento é de R$ 860 mil, o que vai garantir a essas famílias a titularidade dos imóveis onde residem.
O anúncio da regularização fundiária aconteceu nesta terça-feira (12), na Comunidade da Feirinha, em uma solenidade que contou com as presenças do Secretário Nacional de Periferias, Guilherme Simões; do Diretor do Departamento Nacional de Regularização, Urbanização Integrada e Qualificação de Territórios Periféricos, Flávio Tavares; ambos do Ministério das Cidades; e da Secretária de Habitação Social da Prefeitura de João Pessoa, Socorro Gadelha, além dos representantes da comunidade.
Na ocasião, foi feita a colocação da placa com o nome oficial da Vila Feirinha e o número do CEP (Código de Endereçamento Postal), que é o primeiro passo para a regularização fundiária do imóvel.
A secretária Socorro Gadelha ressaltou que a regularização fundiária também assegura vários outros benefícios às comunidades e seus moradores, como melhorias habitacionais e urbanização. “Com o desenvolvimento do Projeto de Regularização Fundiária, nós vamos poder organizar os dois núcleos urbanos informais, a Vila da Feirinha e a comunidade Chapéu de Couro e, assim, ampliar a prestação de serviços públicos às famílias, melhorando as condições urbanísticas, atendendo ao direito à moradia e reduzindo o índice de déficit habitacional em João Pessoa”, comentou.
O secretário Nacional de Periferias, Guilherme Simões, disse que está viajando por todo o Brasil para conhecer a realidade das famílias que vivem em áreas periféricas. “Esses moradores precisam saber que não são invisíveis e que o Governo Federal irá levar benefícios através de investimentos. As pessoas da Vila Feirinha e da Comunidade Chapéu de Couro, por exemplo, vão receber a escritura do imóvel sem ter nenhuma despesa”, informou.
O Diretor do Departamento Nacional de Regularização, Urbanização Integrada e Qualificação de Territórios Periféricos, Flávio Tavares, destacou que o objetivo é melhorar a vida das pessoas. “A Secretaria Nacional de Periferias existe para melhorar a qualidade de vida das pessoas que vivem em áreas sem infraestrutura nas periferias. Temos feito tudo para melhorar a vida dessas famílias, e o primeiro passo é o título de propriedade do imóvel onde eles moram, dando tranquilidade de que eles não vão ser desalojados”, explicou.
Paraíba Master com informações da Prefeitura de João Pessoa
