Prefeito Cícero Lucena fala sobre fim da disputa judicial pelo Hotel Tambaú.
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), se pronunciou nesta quarta-feira (14) sobre o recente desfecho judicial envolvendo a posse do Hotel Tambaú, um dos principais cartões-postais da capital paraibana. Após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reconheceu a empresa AG Hotéis e Turismo S.A como legítima arrematante do imóvel, o gestor municipal fez um apelo por estabilidade jurídica e reafirmou a importância do hotel para o desenvolvimento do turismo local.
“João Pessoa está vivendo esse momento. Agora nós vamos ter condição de ter o Hotel Tambaú cumprindo o seu papel como equipamento de turismo, de história, de tradição e ajudando como mais um instrumento para essas conquistas e esse crescimento turístico da nossa cidade”, declarou o prefeito, acrescentando que espera o fim da longa disputa judicial que impediu o pleno funcionamento do local nos últimos anos.
O impasse em torno da posse do Hotel Tambaú se arrasta há mais de três anos. Na terça-feira (13), a Quarta Turma do STJ decidiu, por unanimidade, restabelecer a decisão de primeiro grau que validou o terceiro leilão do imóvel, vencido pela empresa AG Hotéis — braço do grupo potiguar A. Gaspar. A sentença reverteu a posse anteriormente atribuída à empresa AMPAR Hotelaria, que havia participado de leilões anteriores e realizado pagamentos que ultrapassam R$ 40 milhões.
Em nota oficial, a AMPAR contestou a decisão do STJ, afirmando que cumpriu integralmente todas as obrigações legais e que pretende recorrer. A empresa acusa a AG Hotéis de não ter quitado o valor total da arrematação e denuncia supostas “manobras judiciais” para tomar posse do imóvel.
A disputa judicial travada entre AMPAR e AG Hotéis retardou os planos de revitalização do hotel, fechado desde 2020. O prefeito Cícero Lucena disse esperar que o novo desfecho represente o início de uma nova fase para o espaço. “O Hotel Tambaú tem papel simbólico e estratégico para nossa cidade. Com segurança jurídica, poderemos finalmente olhar para o futuro desse equipamento”, afirmou.
O Hotel Tambaú, inaugurado em 1971, é um dos marcos da arquitetura modernista no Brasil e representa um importante ativo turístico da capital paraibana. Em processo de recuperação judicial, o imóvel foi colocado em leilão e, após uma série de impasses, o terceiro leilão foi o que garantiu a venda para o grupo A. Gaspar.
A AMPAR Hotelaria, que havia sido declarada arrematante anterior, afirma ter cumprido todas as exigências legais e acusa o Judiciário de contrariar decisões anteriores. O caso pode voltar a julgamento, dependendo da aceitação de novos recursos.
Por Paraíba Master com informações do PB Agora.
