PGR pede que denúncia contra Eduardo Bolsonaro seja enviada à Câmara para avaliação disciplinar
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta segunda-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a denúncia apresentada contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) seja encaminhada à Câmara dos Deputados para a adoção de medidas disciplinares.
Mais cedo, Gonet denunciou Eduardo e o blogueiro Paulo Figueiredo pelo crime de coação no curso do processo. Segundo o procurador, ambos fomentaram a adoção de sanções dos Estados Unidos contra o Brasil e contra ministros da Corte.
“Peço, ainda, que seja oficiado o presidente da Câmara dos Deputados da apresentação desta denúncia e dos seus termos, que apontam atos de graves alcance institucional, para fins de avaliação disciplinar com repercussão sobre a largamente noticiada postulação, por parte primeiro denunciado, da condição de líder de bancada na Casa parlamentar, forma de justificação da sua permanência no exterior, de onde desenvolve as suas atividades malsãs”, afirmou Gonet.
Licença e permanência nos EUA
De acordo com o Agência Brasil, em março deste ano, Eduardo Bolsonaro pediu licença do mandato e se mudou para os Estados Unidos, alegando perseguição política. A licença terminou em julho, mas o parlamentar não retornou às suas atividades na Câmara.
Na denúncia apresentada ao STF, Gonet afirmou que Eduardo e Paulo Figueiredo ajudaram a promover “graves sanções” contra o Brasil para tentar pressionar o Supremo a não condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro pela trama golpista.
“Todo o percurso estratégico relatado confirma o dolo específico de Eduardo Bolsonaro e de Paulo Figueiredo de instaurar clima de instabilidade e de temor, projetando sobre as autoridades brasileiras a perspectiva de represálias estrangeiras e sobre a população o espectro de um país isolado e escarnecido”, escreveu o procurador.
Bolsonaro segue investigado
O ex-presidente Jair Bolsonaro também é alvo do inquérito, mas não foi denunciado pela PGR neste momento. Ele permanece como investigado e cumpre prisão domiciliar, com uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, por descumprimento de medidas cautelares.
No início de setembro, Bolsonaro e outros sete réus da ação penal da trama golpista foram condenados por crimes como organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, além de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Por Paraíba Master
