Parque da Cidade: Prefeitura Municipal de João Pessoa recorre ao STJ para retomar obras

Nessa quinta-feira (12), a Prefeitura de João Pessoa ingressou com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), visando retomar as obras do Parque da Cidade, localizado na área do antigo Aeroclube. O caso será relatado pelo ministro Herman Benjamim, paraibano e atual presidente do STJ.

As obras foram suspensas no início do mês por decisão do juiz convocado Inácio Jairo Queiroz, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba.

No recurso apresentado ao STJ, a Prefeitura argumenta que todos os estudos exigidos para a continuidade do projeto foram devidamente realizados, em conformidade com as orientações da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Seman).

“Todos os animais presentes anteriormente no local foram realocados de forma ética e digna, sem causar mortes ou qualquer tipo de sofrimento”, garantiu o município.

Além disso, a Prefeitura ressaltou que a área destinada ao Parque sempre foi descampada, com a vegetação periodicamente removida para não interferir na operação de aeronaves. O local também abrigava grandes eventos culturais, como shows e circos, que geravam maior degradação ambiental. O município ainda acusou o Instituto SOS Animais e Plantas de agir com motivações políticas, alegando que um de seus representantes possui vínculos com o ex-prefeito Luciano Cartaxo (PT).

Paraíba Master com informações do ParlamentoPB