Paraíba sanciona lei que determina comunicação imediata de casos de Síndrome de Down em recém-nascidos

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (28), uma nova lei que obriga todas as unidades de saúde — públicas e privadas — do estado a realizarem a notificação imediata de casos de recém-nascidos com Síndrome de Down. A comunicação deverá ser feita às instituições, entidades e associações especializadas no atendimento de pessoas com deficiência.

O projeto, de autoria do deputado Tovar Correia Lima, busca garantir que os bebês diagnosticados recebam apoio e acompanhamento especializado desde os primeiros dias de vida. Segundo ele, a iniciativa visa proporcionar estimulação precoce por meio de uma equipe multiprofissional e interdisciplinar, além de oferecer suporte emocional e orientações aos pais para lidar com as adaptações familiares necessárias.

Ainda conforme destacou Tovar ao Portal T5, a proposta tem como um de seus principais objetivos evitar diagnósticos tardios, assegurando que a família receba, o quanto antes, as informações e o acompanhamento adequado.

“Crianças com Síndrome de Down precisam ser estimuladas desde o nascimento, para que sejam capazes de vencer as limitações que essa alteração genética lhes impõe. Como têm necessidades específicas de saúde e aprendizagem, exigem assistência profissional multidisciplinar e atenção permanente dos pais”, justificou o parlamentar.

A nova legislação passa a reforçar a importância de um atendimento humanizado e ágil, beneficiando tanto os bebês quanto suas famílias, e promovendo maior inclusão e qualidade de vida.

Por Paraíba Master