Paraíba concede 644 medidas protetivas no primeiro semestre de 2025, aponta CNJ
A Paraíba registrou 644 medidas protetivas concedidas entre janeiro e junho de 2025, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com base em informações do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A média mensal é de 107 decisões desse tipo no estado.
No mesmo período, 930 solicitações foram registradas. O tempo médio para a concessão da primeira medida é de quatro dias após o início do processo.
O levantamento revela também um crescimento expressivo nas últimas décadas. Em 2015, apenas 45 pedidos foram protocolados. Já em 2024, o número saltou para 10.599 solicitações — das quais 8.693 foram deferidas e 368 revogadas. A estatística indica que, em média, uma mulher recorre à Justiça para pedir proteção a cada hora na Paraíba.
O levantamento foi divulgado na semana em que a Lei Maria da Penha completou 19 anos, na última quinta-feira (7). A norma estabelece mecanismos para prevenir e combater a violência doméstica e familiar contra a mulher.
Ainda conforme o CNJ, a Paraíba possui atualmente 7.724 processos de violência doméstica em tramitação, e mais de 1,4 mil já foram julgados em 2025.
Por Paraíba Master
