Nova lei na Paraíba obriga bares e restaurantes a treinarem funcionários na manobra de Heimlich
Uma nova legislação sancionada na Paraíba determina que bares, restaurantes e lanchonetes capacitem seus funcionários para agir em casos de engasgo. A Lei nº 13.985, de autoria do deputado estadual Felipe Leitão, foi aprovada pelo governador João Azevedo e publicada no Diário Oficial do Estado.
A medida exige que os estabelecimentos realizem treinamentos práticos anuais sobre a manobra de Heimlich — técnica de primeiros socorros utilizada para desobstruir as vias aéreas em situações de sufocamento. O curso deverá ser ministrado por profissionais da saúde habilitados na área.
Além da capacitação, os locais deverão exibir, em pontos de fácil visualização, cartazes explicativos sobre como realizar corretamente a manobra, tanto para funcionários quanto para os clientes.
O Poder Executivo estadual tem até 60 dias para regulamentar a lei, estabelecendo critérios de fiscalização, penalidades para o descumprimento e padrões para os materiais informativos.
O que é a manobra de Heimlich?
A manobra de Heimlich é uma técnica de primeiros socorros usada quando uma pessoa está engasgada com um objeto ou alimento e não consegue respirar, falar ou emitir sons. A aplicação varia conforme a idade da vítima — sendo diferente para adultos, crianças e bebês.
Simples, mas potencialmente salvadora, a manobra pode ser essencial para evitar mortes por asfixia até a chegada do atendimento médico especializado.
Por Paraíba Master
