MPPB participa de ação nacional para verificar infraestrutura sanitária em escolas públicas
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai participar de uma força-tarefa nacional para fiscalizar a infraestrutura sanitária de escolas públicas. A ação, chamada “Semana Nacional: Sede de Aprender pelo Direito à Água nas Escolas”, foi lançada pelo CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) em parceria com os Tribunais de Contas.
A fiscalização ocorre diante de dados alarmantes do Censo Escolar 2024: mais de 647 mil estudantes estão em escolas sem água potável; 179 mil não têm qualquer fornecimento de água; 357 mil estudam em locais sem esgoto, e 347 mil, em escolas sem banheiros.
Na Paraíba, 63 escolas distribuídas em 27 municípios foram mapeadas como prioritárias, por apresentarem alto ou extremo risco sanitário. Juntas, atendem cerca de 21,7 mil estudantes.
As visitas de inspeção vão acontecer entre os dias 2 e 6 de junho. Os promotores de Justiça vão utilizar um questionário padronizado, com 41 perguntas, para avaliar as condições de água, esgotamento sanitário e banheiros. A ação foi coordenada localmente pelo CAO Educação e pelo auditor Plácido César Martins Júnior, do TCE-PB.
Além das visitas, os promotores deverão instaurar inquéritos civis, quando necessário, e emitir recomendações para corrigir irregularidades. Os dados serão alimentados em um sistema de BI (Business Intelligence) do CNMP, que reúne informações sobre as escolas mais vulneráveis do país.
A ação nacional se baseia no projeto “Sede de Aprender”, do Ministério Público de Alagoas, e visa garantir o direito básico de acesso à água e saneamento em ambientes escolares.
Por Paraíba Master
