MPF dá 15 dias para DNIT corrigir falhas graves na BR-230 entre Cabedelo e João Pessoa
O Ministério Público Federal (MPF) deu um prazo de 15 dias para que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) adote medidas emergenciais e corrija falhas estruturais consideradas graves no trecho da BR-230 que liga Cabedelo a João Pessoa. Segundo o procurador da República João Raphael Lima Sousa, responsável pela recomendação, a situação atual da rodovia representa risco concreto à vida de motoristas e pedestres.
De acordo com reportagem de Angélica Nunes e Laerte Cerqueira, publicada no Jornal da Paraíba, as obras de triplicação da BR-230, iniciadas em 2017 e ainda não concluídas, deixaram um cenário de abandono e insegurança. Buracos, desníveis, falhas de drenagem, desvios improvisados, ausência de passarelas e iluminação precária são alguns dos problemas relatados — especialmente em áreas densamente povoadas, como Intermares, Renascer e Jacaré, em Cabedelo. “Não se trata apenas de descuido administrativo, mas de um risco iminente à vida de milhares de pessoas”, alertou o procurador.
A proximidade da alta estação turística preocupa o MPF, já que o aumento no fluxo de veículos e pedestres pode agravar os riscos de acidentes graves ou fatais. O órgão determinou que o Dnit comprove as ações corretivas adotadas — incluindo reparos, sinalização, iluminação e instalação de passarelas — dentro do prazo estabelecido. Caso não apresente resposta, o departamento poderá ser judicialmente responsabilizado.
O procurador também advertiu que a omissão dos gestores poderá caracterizar dolo eventual, o que significa que, em caso de acidentes, eles poderão responder criminalmente, inclusive por homicídio ou lesão corporal. “É preciso agir com urgência para evitar novas tragédias”, destacou.
Além das cobranças ao Dnit, o MPF recomendou à Polícia Rodoviária Federal (PRF) o reforço do patrulhamento e a intensificação de campanhas educativas e preventivas nos trechos mais críticos da BR-230 e BR-101, com foco na redução de riscos e na segurança viária.
Por Paraíba Master
