MP investiga gastos de mais de R$ 1,2 milhão em festa durante calamidade em Santana dos Garrotes (PB)
Mesmo sob um decreto de calamidade pública, a Prefeitura de Santana dos Garrotes, no Sertão da Paraíba, destinou mais de R$ 1,2 milhão para a realização de shows e eventos festivos. A decisão levantou questionamentos sobre o uso dos recursos públicos e motivou a abertura de um inquérito civil pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB).
O procedimento, conduzido pelo promotor Caio Terceiro Neto Parente Miranda, busca apurar se os gastos com as festividades da padroeira do município são compatíveis com a emergência declarada. O MP pretende verificar se houve respeito aos princípios da legalidade, moralidade e eficiência na aplicação do dinheiro público.
A investigação iniciou-se após uma denúncia que apontava possível irregularidade nos custos do evento. Em resposta, a gestão municipal argumentou que o decreto de calamidade se restringia à zona rural, o que, segundo a prefeitura, não impediria a realização da festa na área urbana.
O Ministério Público requisitou informações detalhadas sobre o evento, incluindo valores pagos a cada atração, números de contratos e dispensas de licitação, além de um relatório que justifique os benefícios sociais e econômicos gerados pela festividade.
Além disso, o MPPB também solicitou dados sobre a situação financeira do município, como o cumprimento dos investimentos mínimos em saúde e educação, o pagamento de servidores e fornecedores, e o respeito ao piso salarial de professores e profissionais da enfermagem.
Outro ponto em análise será a proporção entre o custo do evento e a arrecadação municipal. Caso o valor destinado à festa supere a capacidade financeira da cidade, o Ministério Público poderá apontar indícios de má gestão e violação dos princípios administrativos.
Enquanto a apuração segue em curso, o episódio reacende o debate sobre as prioridades no uso do dinheiro público — especialmente em municípios que enfrentam dificuldades estruturais e financeiras.
Por Paraíba Master
