MP emite parecer favorável à continuidade da prisão de Hytalo Santos
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) emitiu parecer contrário ao habeas corpus apresentado pela defesa do influenciador Hytalo Santos e do marido dele, Israel Nata Vicente. O casal, preso no último dia 15 de agosto em Carapicuíba, na Grande São Paulo, segue detido e aguarda transferência para João Pessoa.
Hytalo é investigado por suposta exploração e exposição de adolescentes, uso indevido da imagem de menores com fins lucrativos e trabalho infantil artístico irregular, já que o conteúdo produzido era monetizado em plataformas digitais como YouTube e TikTok.
No pedido de revogação da prisão preventiva, a defesa alegou ausência de fundamentos, sustentando que não houve intenção de fuga e que poderiam ser aplicadas medidas cautelares alternativas.
O procurador de Justiça Álvaro Gadelha Campos, no entanto, entendeu que a prisão é necessária para garantir a lisura da instrução criminal. Ele destacou a existência de indícios de destruição de provas e risco de intimidação de testemunhas, como apontado pelo Gaeco/MPPB.
O parecer também lembra que a decisão da juíza plantonista já foi confirmada em instância superior, diante da gravidade dos fatos e dos indícios de autoria. Para o MP, medidas cautelares seriam ineficazes diante do risco de reiteração criminosa.
Por fim, o órgão ressaltou que a prisão preventiva não fere o princípio da presunção de inocência, pois não representa juízo antecipado de culpa, estando devidamente fundamentada na legislação. Com isso, o Ministério Público opinou pelo indeferimento do habeas corpus.
Por Paraíba Master com Informações do MaisPB
