MP apura possíveis irregularidades em concurso público da Prefeitura de Nova Palmeira
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou, nesta sexta-feira (31), um inquérito civil para investigar supostas irregularidades em um concurso público realizado no último 31 de agosto pela Prefeitura de Nova Palmeira, no Seridó paraibano. A apuração foi aberta pelo promotor de Justiça José Leonardo Clementino Pinto, da Promotoria de Picuí, responsável pela comarca do município.
Segundo a portaria que deu origem ao procedimento, o MP identificou indícios de “frustração do caráter concorrencial” do certame. O órgão apontou inconsistências entre o número de vagas ofertadas e a quantidade de servidores temporários atualmente contratados pela administração municipal para desempenhar as mesmas funções.
Um dos casos citados envolve o cargo de técnico em enfermagem, que contava com quatro vagas no edital, enquanto 12 profissionais exerceriam a função de forma temporária. Para o Ministério Público, a situação pode configurar ato de improbidade administrativa, por ferir o princípio constitucional do concurso público, que exige a seleção impessoal e transparente de servidores efetivos.
O inquérito também busca esclarecer se o uso recorrente de contratações precárias seria uma estratégia política para manter influência sobre nomeações no serviço público, contrariando os princípios da impessoalidade e moralidade administrativa.
Detalhes do concurso
O concurso da Prefeitura de Nova Palmeira ofereceu 100 vagas em cargos de níveis fundamental, médio, técnico e superior, com salários entre R$ 1.518 e R$ 4.563,53 e cargas horárias de 20 a 40 horas semanais.
Entre as oportunidades estavam funções nas áreas de educação, saúde, administração e infraestrutura, como professores, médicos, assistentes administrativos, motoristas, engenheiros e outros profissionais.
Confira a distribuição das vagas:
Nível fundamental: agente de limpeza urbana (2), assistente administrativo (5, sendo 1 para PCD), auxiliar de serviços gerais (13, sendo 2 PCD), motorista (12), operador de máquinas pesadas (2), auxiliar de pedreiro (1) e pedreiro (1).
Nível médio e técnico: agente administrativo (3), profissional de apoio ao estudante com deficiência (12), técnico em enfermagem (4), agente comunitário de saúde (1), auxiliar de consultório dentário (1), vacinador (1), eletricista (1), fiscal de tributos (1) e fiscal de vigilância sanitária (2).
Nível superior: assistente social (1), enfermeiro (3), médico (1), engenheiro civil (1), psicólogo (4 — CRAS, CREAS e educacional), fisioterapeuta (1), fonoaudiólogo (1), terapeuta ocupacional (1), nutricionista (1), odontólogo (1), farmacêutico (1), médico veterinário (1) e procurador municipal (1).
Magistério superior: professor polivalente (10, sendo 2 para PCD), além de professores de artes (1), história (1), geografia (1), matemática (1), português (1), inglês (1) e educação física (1).
O Ministério Público informou que continuará a coleta de informações e poderá solicitar documentos e depoimentos para esclarecer os fatos e verificar eventuais responsabilidades administrativas e legais.
Por Paraíba Master
