Movimentação no Supremo: Luiz Fux pede para deixar turma que julga casos da trama golpista

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou oficialmente sua transferência da 1ª para a 2ª Turma da Corte. O pedido foi comunicado nesta terça-feira (21), durante sessão no plenário do STF, e ainda será avaliado pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin.

A movimentação chama atenção porque a 1ª Turma é responsável pelos julgamentos relacionados à tentativa de golpe de Estado, incluindo as ações penais contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados. Em setembro, o grupo condenou Bolsonaro e outros sete réus. Na ocasião, Fux foi o único voto divergente entre os cinco ministros.

Segundo informações do portal G1, a atual composição da 1ª Turma inclui os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux. Já a 2ª Turma, para onde Fux deseja ser transferido, conta com Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques — e tinha, até recentemente, o ministro Luís Roberto Barroso, que deixou a vaga ao assumir a presidência do STF.

Caso o pedido de Fux seja aceito, a vaga deixada por ele na 1ª Turma será ocupada pelo próximo ministro a ser indicado pelo presidente Lula. Essa substituição poderá impactar diretamente o andamento dos julgamentos relacionados aos ataques à democracia em 8 de janeiro de 2023.

A decisão final sobre a transferência caberá exclusivamente ao presidente do STF. A movimentação interna no tribunal reforça a importância estratégica das turmas na condução de processos que envolvem figuras centrais da política nacional.

Por Paraíba Master