Moraes autoriza retirada de tornozeleira e determina que Mauro Cid cumpra pena em regime aberto

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, inicie o cumprimento de sua pena de dois anos em regime aberto. Cid foi condenado por participação na tentativa de golpe para manter Bolsonaro no poder após as eleições de 2022.

Delator do caso, ele recebeu a pena mais branda entre os oito condenados, após o STF reconhecer a importância de sua colaboração. Como a defesa não recorreu da sentença, Moraes declarou o trânsito em julgado e revogou as medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica. A retirada do equipamento será realizada na segunda-feira (3).

A defesa alegou que o período de prisão preventiva e domiciliar já compensaria a pena, mas Moraes determinou a análise do tempo cumprido antes de eventual detração penal. Os demais acusados, incluindo Bolsonaro, ainda aguardam julgamento de recursos entre os dias 7 e 14 de novembro.

Por Paraíba Master