Ministros do STF garantem maioria para condenar ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe e organização criminosa
No julgamento que apura a trama golpista ligada aos atos de 8 de janeiro de 2023, STF já alcança maioria para responsabilizar Bolsonaro.
O Supremo Tribunal Federal (STF), na sua Primeira Turma, formou maioria para condenar Jair Messias Bolsonaro pelos crimes de organização criminosa relacionados à tentativa de golpe de Estado. O voto decisivo foi dado pela ministra Cármen Lúcia, que acompanhou os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
A ação penal da Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa o ex-presidente e mais sete réus de cinco crimes: tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Durante seu voto, o ministro Flávio Dino enfatizou que os atos do dia 8 de janeiro não foram “meros atos preparatórios”, mas tiveram caráter executório, e criticou quem tenta minimizar essa trama por ela não ter resultado imediato em mortes, comparando-a ao golpe de 1964.
O julgamento ainda não terminou completamente — restam votos de Cármen Lúcia (já dado) e de Cristiano Zanin, presidente da turma, para definir mérito e depois dosimetria (pena).
Por Paraíba Master.
