Lula veta aumento de deputados federais; Paraíba pode perder duas cadeiras em 2026
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou, nesta quarta-feira (16), o projeto de lei que previa o aumento do número de deputados federais de 513 para 531. A proposta, relatada pelo deputado paraibano Damião Feliciano (União Brasil), buscava redistribuir as cadeiras da Câmara dos Deputados com base em dados populacionais atualizados. Com a decisão, a Paraíba poderá perder até duas vagas na próxima legislatura, a partir de 2026. As informações são do portal WSCOM.
O texto aprovado no Congresso previa a criação de novas vagas em estados com crescimento populacional, como Pará e Santa Catarina, que poderiam ganhar até quatro cadeiras. No entanto, o projeto também garantia que nenhum estado perderia representação, mesmo com a redistribuição.
Segundo a justificativa do relator, o impacto orçamentário da medida — estimado em R$ 65 milhões — já estaria previsto nos custos da própria Câmara. Ainda assim, Lula decidiu vetar integralmente a proposta, em um movimento interpretado como estratégia para evitar desgaste político. Pesquisa Genial/Quaest apontou que 85% da população é contrária ao aumento no número de parlamentares.
STF determinou nova redistribuição
O veto presidencial ocorre mesmo após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter determinado, em 2023, que o Congresso Nacional aprovasse até junho de 2025 uma nova lei para redistribuição das vagas na Câmara, com base nos dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A decisão, tomada por unanimidade no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 38, relatada pelo ministro Luiz Fux, mantém o total de 513 cadeiras, mas exige a correção da distribuição de acordo com o tamanho da população de cada estado.
Sem a nova legislação, sete estados — entre eles a Paraíba — correm o risco de perder representatividade a partir das próximas eleições. Também estão na lista Alagoas, Bahia, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Por outro lado, estados como Amazonas, Goiás, Ceará, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará e Santa Catarina devem ser beneficiados com novas vagas.
Agora, caberá ao Congresso Nacional analisar o veto presidencial em sessão conjunta. Os parlamentares poderão mantê-lo ou derrubá-lo, o que reabriria a possibilidade de mudança na composição da Câmara já para o próximo pleito.
Por Paraíba Master
