Lula sanciona lei que cria Política Nacional de Enfrentamento ao HPV
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (23) a Lei 15.174, que institui a Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por Papilomavírus Humano (HPV). A nova legislação, que entra em vigor em outubro, estabelece um conjunto de medidas de saúde pública voltadas à prevenção, detecção e tratamento do HPV, vírus que atinge pele e mucosas e possui mais de 200 variações.
Entre os principais pontos, a lei determina a realização de campanhas de conscientização, a ampliação do acesso a cuidados de saúde, e o fortalecimento da notificação de casos e da pesquisa científica sobre o tema.
Contudo, Lula vetou o trecho que previa o uso de exame sorológico para diagnóstico do HPV. De acordo com o governo federal, esse tipo de teste não é indicado clinicamente para essa finalidade e, por isso, “não faz parte do protocolo de diagnóstico para o HPV”. De acordo com o Agência Brasil, o Palácio do Planalto também ressaltou que o Sistema Único de Saúde (SUS) já disponibiliza exames mais apropriados, como biópsia, testes citológicos e testes moleculares, todos contemplados no texto da nova legislação.
O HPV é a infecção sexualmente transmissível mais comum no mundo. Embora muitas infecções sejam assintomáticas ou temporárias, certos tipos do vírus podem causar verrugas genitais e outros estão associados a cânceres como os de colo do útero, ânus, pênis, boca e garganta.
Por Paraíba Master
