Lula quer definir novo nome ao STF antes da sabatina de Gonet no Senado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende anunciar, nos próximos dias, o nome que indicará para ocupar a vaga do ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF), que deixará a Corte após anunciar aposentadoria antecipada. A intenção do Palácio do Planalto é aproveitar a sabatina do procurador-geral da República, Paulo Gonet, já marcada para 12 de novembro, para também submeter o novo indicado ao STF à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em um esforço concentrado.
Gonet foi indicado por Lula para mais dois anos à frente da PGR e, apesar de já estar no cargo, precisará passar por novo processo de sabatina e votação tanto na CCJ quanto no plenário do Senado, como exige o rito constitucional. Com boa aceitação entre os senadores, a recondução de Gonet é considerada praticamente certa, o que abre caminho para a realização conjunta das duas sabatinas – uma estratégia já usada anteriormente.
O modelo de sabatina sequencial ou simultânea tem histórico positivo no Congresso. Em 2023, a CCJ adotou essa prática para analisar, no mesmo dia, as indicações de Paulo Gonet à PGR e de Flávio Dino ao STF. Situação semelhante também ocorreu em 1989, com Celso de Mello e Aristides Junqueira. A medida visa agilizar o trâmite, já que os senadores tendem a fazer menos questionamentos diante do tempo restrito.
Com a proximidade da sabatina de Gonet, a escolha do novo ministro do STF tornou-se prioridade no governo. Lula deve bater o martelo e anunciar sua decisão logo após retornar de viagem oficial à Itália, prevista para esta semana.
Favoritismo e bastidores
O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, é hoje o favorito para assumir o posto que será deixado por Barroso. Nos bastidores do STF e do governo, o nome de Messias é tratado como certo. Ministros da Corte lembram que Lula já havia sinalizado a intenção de indicá-lo, caso surgisse uma nova vaga, o que se concretizou com a saída antecipada de Barroso.
Além de Messias, outros nomes ainda são cogitados: o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e a presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha.
O ministro Luís Roberto Barroso, que presidia o STF, anunciou sua aposentadoria na última quinta-feira (9), ao fim de uma sessão plenária. Nomeado em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff (PT), Barroso completa 12 anos na Corte.
Por Paraíba Master
