Lula autoriza AGU a recorrer ao STF contra derrubada do IOF pelo Congresso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu aval para que a Advocacia-Geral da União (AGU) acione o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Congresso Nacional que derrubou a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em transações de crédito. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (27) pelo portal Metrópoles.
A orientação foi dada na noite de quinta-feira (26), durante uma conversa entre Lula e o advogado-geral da União, Jorge Messias. Os dois retornaram juntos de São Paulo a Brasília e seguiram para o Palácio da Alvorada, onde discutiram o assunto.
De acordo com integrantes da cúpula da AGU ouvidos pelo Metrópoles, Messias ficará encarregado de decidir o momento e a estratégia jurídica para ingressar com a ação no STF. Interlocutores afirmam que a abordagem será feita com “prudência e técnica”, o que indica que o processo não será judicializado de forma imediata.
Apesar do sinal verde dado por Lula, a decisão ainda causa divisão dentro do governo. A equipe econômica defende a judicialização para manter a arrecadação, mas a ala política demonstra resistência, temendo que uma ação no Supremo possa intensificar o desgaste na relação com o Congresso Nacional.
Mais cedo, o partido PSOL anunciou que pretende se antecipar ao governo federal e deve protocolar, ainda nesta sexta-feira, uma ação própria no STF contra a decisão do Legislativo.
O IOF é uma fonte relevante de arrecadação federal e vinha sendo aplicado sobre operações de crédito — como empréstimos, financiamentos e uso do cheque especial. A derrubada da cobrança representa uma perda bilionária para os cofres públicos, o que acendeu o alerta na equipe econômica.
Por Paraíba Master
