Lei garante prioridade de assentos na primeira fileira para alunos com autismo e síndrome de Down na Paraíba
Foto: Ascom PMJP/Divulgação.
Sancionada nesta quinta-feira (19), uma nova lei estadual amplia o direito a assentos na primeira fileira para alunos com autismo e Síndrome de Down em escolas da Paraíba. A medida também prevê que os assentos fiquem longe de distrações, como janelas e cartazes.
De autoria do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado estadual Adriano Galdino, a legislação altera a Lei nº 11.389/2019, que já beneficiava estudantes com TDAH, Déficit de Atenção e Dislexia. Para ter acesso ao direito, será necessário apresentar laudo médico. A lei também prevê formação continuada para educadores sobre inclusão e adaptações pedagógicas.
Por Paraíba Master
