Juiz é denunciado por racismo religioso após negar ação em João Pessoa
A atuação do juiz Adhemar de Paula Leite Ferreira Neto, do 2º Juizado Especial Cível de João Pessoa, está sendo alvo de investigação após uma decisão que provocou reações de entidades ligadas aos direitos humanos e à liberdade religiosa. O magistrado foi denunciado por racismo religioso ao rejeitar uma ação movida por uma mãe de santo, atribuindo a ela a prática de intolerância religiosa.
Segundo informações do portal Paraíba Online, a decisão do juiz contrariou o entendimento da vítima e das instituições que acompanham o caso, resultando em representação junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e à Corregedoria do Tribunal de Justiça da Paraíba, além da abertura de apuração pelo Ministério Público da Paraíba. A promotora Fabiana Lobo argumentou que a sentença desrespeita o Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial, que orienta o Judiciário a considerar contextos de discriminação estrutural.
A mãe de santo Lúcia de Fátima Batista de Oliveira recorreu da decisão. Seu advogado classificou a sentença como uma “perpetuação da violência institucional”, destacando que o sistema de Justiça precisa garantir equidade e respeito às diversas manifestações religiosas, sobretudo as de matriz africana, historicamente marginalizadas.
Em nota, o juiz Adhemar Ferreira Neto afirmou que sua atuação é pautada pela legalidade e pelos princípios da magistratura, e que não pode comentar sobre processos que ainda não transitaram em julgado.
O caso reacende o debate sobre intolerância religiosa no país e a forma como o Judiciário tem se posicionado diante das denúncias de preconceito contra praticantes de religiões afro-brasileiras.
Por Paraíba Master
