Inscrições para a primeira edição da Prova Nacional Docente começam nesta segunda-feira (14)

Começam nesta segunda-feira (14) e seguem até o dia 25 de julho as inscrições para a primeira edição da Prova Nacional Docente (PND), iniciativa do Ministério da Educação (MEC) voltada à valorização e qualificação da carreira docente no país. Os interessados devem se inscrever exclusivamente por meio do Sistema PND, disponível no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A taxa de inscrição é de R$ 85, para candidatos não isentos.

A prova será aplicada no dia 26 de outubro e integra o programa Mais Professores para o Brasil, lançado pelo MEC com o objetivo de ampliar a atratividade, formação e ingresso na carreira docente. Poderão participar da PND estudantes concluintes de cursos de licenciatura em 2025, já inscritos no Enade, e profissionais já formados que desejem disputar futuras seleções públicas para o magistério.

De acordo com o edital, os resultados poderão ser utilizados como critério de seleção por estados, municípios e pelo governo federal, com autonomia para definir se a PND será usada como etapa única ou complementar nos concursos e processos seletivos para professores.

Segundo reportagem da Agência Brasil, a prova tem como base as matrizes do Enade para licenciaturas, recentemente revisadas, e busca preencher lacunas na avaliação da prática docente nos concursos públicos tradicionais. A expectativa é que a PND contribua para tornar os processos seletivos mais justos e efetivos, oferecendo um diagnóstico mais preciso sobre as competências pedagógicas dos candidatos.

Potencial de impacto e adesão de redes de ensino

Em entrevista à Agência Brasil, Natália Fregonesi, coordenadora de Políticas Educacionais da organização Todos Pela Educação, destacou o potencial da prova para aprimorar as seleções públicas: “A maioria dos concursos atuais foca apenas no conteúdo específico e pouco avalia como o professor ensina. A PND, ao ser construída com base no Enade, tende a ser mais robusta e alinhada às reais demandas da sala de aula.”

A primeira edição da PND já conta com a adesão de 22 estados e mais de 1,5 mil municípios, incluindo unidades federativas governadas por partidos de oposição ao governo federal, como São Paulo. Para Fregonesi, o número expressivo demonstra que a iniciativa está sendo bem recebida por secretarias de educação e gestores estaduais.

Outro ponto positivo é a frequência anual da prova, que poderá estimular a realização mais regular de concursos públicos e facilitar a reposição de vagas docentes nas redes de ensino, segundo análise da coordenadora da ONG. “Essa previsibilidade ajuda as redes a planejarem concursos com mais antecedência e qualidade”, afirmou.

Economia e qualificação

Além de contribuir com a melhoria dos processos seletivos, a PND também pode representar redução de custos e de tempo para redes de ensino, que deixarão de elaborar sozinhas as provas teóricas dos concursos. “Isso libera as redes para focar em etapas práticas, como aulas demonstrativas, que avaliam melhor as competências do professor em sala”, explicou Fregonesi.

Ela também destacou que os resultados da PND podem servir como instrumento de diagnóstico para orientar políticas de formação continuada, especialmente em relação às lacunas na formação inicial dos docentes já atuantes.

Críticas e desafios

Embora veja a proposta de forma positiva, a representante da Todos Pela Educação alertou para possíveis desafios nesta primeira edição, como o curto prazo para adaptação das redes às exigências normativas e a necessidade de cuidado ao utilizar a PND apenas como critério para a contratação de temporários — o que, segundo ela, pode ir contra o objetivo de ampliar o número de professores efetivos no serviço público.

“A ideia central é fortalecer os concursos regulares, e não manter a lógica da contratação temporária, que hoje representa cerca de 50% do quadro docente em redes estaduais”, avaliou.

Um olhar sistêmico para a valorização da docência

A PND é uma das ações do programa Mais Professores para o Brasil, que, segundo Fregonesi, demonstra um esforço do MEC em estruturar políticas mais integradas e duradouras para a área. “O Ministério tem olhado para toda a jornada do professor: da formação inicial até a valorização da carreira. São iniciativas como a bolsa Pé-de-Meia Licenciaturas, o novo marco regulatório da EAD e agora a PND, que mostram esse compromisso”, concluiu.

Por Paraíba Master