Grupo criminoso desviou R$110 milhões em ICMS e atuava em 20 estados, revela operação na Paraíba
Um esquema de sonegação fiscal que desviou mais de R$ 110 milhões em ICMS foi desarticulado nesta terça-feira (7) durante uma operação coordenada pela Polícia Civil da Paraíba, com apoio do Ministério Público. A organização criminosa usava empresas de fachada para simular transferências de mercadorias entre filiais e evitar o pagamento de impostos na comercialização de produtos. O grupo, que teve origem na Paraíba, operava em pelo menos vinte estados brasileiros, segundo as investigações.
De acordo com o Ministério Público da Paraíba, o esquema começou a ser investigado em 2023, após movimentações suspeitas de uma empresa sediada em João Pessoa. Aproveitando brechas na legislação, os suspeitos declaravam operações isentas de imposto entre filiais, mas, na prática, os produtos eram vendidos a terceiros sem o recolhimento do ICMS. O grupo evoluiu o método e passou a forjar transferências de créditos tributários inexistentes, zerando ilegalmente os valores devidos ao Estado.
Segundo informações do Portal G1 Paraíba, a Justiça autorizou 10 mandados de prisão preventiva e 13 de busca e apreensão nos estados da Paraíba, São Paulo, Paraná e Bahia. Em Campina Grande, a força-tarefa encontrou veículos, caminhões e cheques que somam mais de R$ 1,2 milhão. Ao todo, 120 contas bancárias foram bloqueadas, e bens de alto valor, como carros de luxo, joias e moedas estrangeiras, também foram apreendidos.
Ao todo, 12 empresas com atuação na Paraíba estão sendo investigadas. O lucro gerado pela fraude era supostamente dividido entre membros da organização criminosa, com núcleos operando principalmente em João Pessoa e Campina Grande. Dos cinco alvos de mandados de prisão na Rainha da Borborema, quatro foram localizados e apenas um permanece foragido.
Os envolvidos devem responder por sonegação fiscal, organização criminosa e crimes contra a ordem tributária, com penas que podem ultrapassar 28 anos de prisão. A operação foi conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF), com o objetivo de proteger os cofres públicos e responsabilizar os envolvidos em um dos maiores esquemas fiscais já identificados na Paraíba.
Por Paraíba Master
