Governo Federal reconhece situação de emergência em quatro municípios da Paraíba devido à estiagem
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu oficialmente, nesta quarta-feira (25), a situação de emergência nos municípios paraibanos de Alcantil, Desterro, Sousa e Uiraúna, em razão da estiagem prolongada. A medida foi publicada em portarias no Diário Oficial da União e, conforme destacou o portal PB Agora, permite que as prefeituras dessas cidades solicitem apoio financeiro da União para ações emergenciais.
Com o reconhecimento federal, os municípios estão aptos a requisitar recursos destinados a medidas de assistência humanitária, como a aquisição de cestas básicas, água potável, refeições para equipes envolvidas nos trabalhos de campo, kits de higiene e limpeza, além de itens de dormitório para famílias atingidas.
As portarias publicadas nesta quarta-feira são as de número 1.891 e 1.905, que integram o conjunto de reconhecimentos em vigor no estado. De acordo com dados atualizados, a Paraíba já contabiliza 116 situações de emergência reconhecidas pelo Governo Federal — sendo 111 por estiagem, duas por enxurradas, uma por inundações, uma por colapso de edificações e uma por chuvas intensas.
As solicitações de recursos devem ser feitas pelos municípios por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir do envio dos planos de trabalho, a Defesa Civil Nacional analisa as propostas e, uma vez aprovadas, o valor a ser liberado é oficializado por meio de nova publicação no Diário Oficial.
Para apoiar os gestores municipais e estaduais, o MIDR também oferece cursos a distância voltados à qualificação de agentes de proteção e defesa civil em todo o país, com foco no correto uso do S2iD e na resposta a eventos climáticos extremos.
por Paraíba Master
