Governo da PB anuncia desapropriação de terras em Santa Rita para obra da Ponte do Futuro
O Governo da Paraíba decretou a desapropriação de várias terras no município de Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa, para a compensação ambiental por causa das obras da Ponte do Futuro – parte do Complexo Rodoviário de Acesso ao Porto de Cabedelo. A medida foi formalizada em um decreto publicado na edição desta sexta-feira (20) do Diário Oficial do Estado (DOE).
O decreto declara as áreas como de utilidade pública, permitindo a desapropriação tanto por via amigável quanto judicial. A compensação ambiental, que envolve a destinação de áreas para a preservação ambiental e recuperação de ecossistemas impactados pela obra, será realizada em quatro regiões no município.
De acordo com o decreto, a compensação será conduzida com urgência com o objetivo de garantir o cumprimento das obrigações legais e a viabilidade do projeto. Esse processo de desapropriação será coordenado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba (DER-PB).
A construção da Ponte do Futuro – Será uma das maiores obras no setor de infraestrutura, com recursos próprios do Tesouro estadual na ordem de R$ 465,5 milhões. O Governo da Paraíba, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), juntamente com o Consórcio Jampa, responsável pela elaboração do projeto executivo e pela execução da obra, iniciou os estudos da sondagem geotécnica das fundações às margens do Rio Paraíba e de viaduto sobre a linha férrea, sendo estes os primeiros movimentos para construção da Ponte do Futuro entre os municípios de Cabedelo, Santa Rita e Lucena.
A obra com extensão de aproximadamente 25 km, possui dois trechos: o primeiro com início no quilômetro 9,64 da BR-230, na estrada de Cabedelo, que ligará a BR-230 a BR-101 Norte. Esse trecho apresenta duas Obras de Arte Especiais: uma ponte de 2 km sobre o rio Paraíba e rio da Ribeira com duas pistas de rolamento de 7 metros, ciclovia, passeio e acostamento, além de dois mirantes. Já o viaduto, de 30 metros, será construído sobre a linha férrea. O segundo trecho será o prolongamento da PB-011 a PB-019 em Lucena e contará com uma ponte sobre o rio da Guia com extensão de 420 metros.
Paraíba Master com informações do MaisPB
