Governo da Paraíba libera R$ 170 milhões em emendas impositivas para 204 municípios
O Governo da Paraíba autorizou, nesta terça-feira (17), a liberação de cerca de R$ 170 milhões em emendas impositivas destinadas pelos deputados estaduais ao orçamento de 2025. O anúncio foi feito durante solenidade no Centro de Convenções, em João Pessoa, que contou com a presença do governador João Azevêdo, do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, de parlamentares e dezenas de prefeitos de diferentes regiões do estado.
Segundo divulgado pelo portal da ALPB, os recursos contemplam ações nas áreas de saúde, educação, infraestrutura urbana, entre outras, beneficiando diretamente 204 municípios paraibanos e diversas entidades. O governador João Azevêdo destacou que a medida fortalece a parceria entre os poderes Executivo e Legislativo, promovendo agilidade na execução das políticas públicas. “É uma ação conjunta que injeta recursos significativos na economia e garante igualdade de tratamento a todos os deputados, independentemente de posição política”, afirmou.
Para Adriano Galdino, presidente da ALPB, a iniciativa representa o reconhecimento do Executivo estadual à importância das emendas impositivas e ao papel dos parlamentares na indicação de obras e investimentos para suas regiões. “É um gesto de grandeza do governo ao valorizar o diálogo com a Assembleia e reconhecer o direito dos deputados de contribuírem com o desenvolvimento dos municípios”, disse.
O deputado Chico Mendes, líder do governo na Casa, ressaltou que a liberação dos recursos reflete o respeito institucional do governador com os 223 municípios e com a sociedade paraibana. “É um momento de celebrar a boa relação entre os poderes e de reconhecer os avanços proporcionados por essa parceria”, declarou.
Já o deputado Tovar Correia Lima lembrou que o mecanismo das emendas impositivas é uma conquista democrática, inspirada no modelo já adotado no Congresso Nacional e em outras unidades da federação. Segundo ele, a medida garante aos 36 deputados estaduais a oportunidade de participar ativamente da construção do orçamento público, de forma justa e equilibrada.
O evento marcou um dos momentos mais significativos da atual legislatura da ALPB, consolidando a prática das emendas impositivas como instrumento de fortalecimento do pacto federativo e de descentralização dos investimentos públicos.
Por Paraíba Master
