Governo da Paraíba antecipará repartição de tributos para facilitar pagamentos nos municípios

Em uma iniciativa que beneficia diretamente os 223 municípios da Paraíba, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda, antecipou para esta quarta-feira (27) a autorização de repasse de tributos estaduais (ICMS e Fundeb). O Banco do Brasil será responsável por efetuar o crédito nas contas municipais na próxima segunda-feira, 30 de dezembro.

A medida foi anunciada como parte de um esforço para auxiliar os prefeitos a regularizarem as finanças antes do encerramento das gestões municipais, que ocorre no dia 31 de dezembro. Com a antecipação, os gestores terão condições de pagar contas e realizar ajustes administrativos necessários para concluir o exercício fiscal de 2024 com equilíbrio.

O governador ressaltou que a decisão visa apoiar a administração pública municipal em um momento crucial, garantindo que compromissos financeiros sejam honrados e que as transições de governo ocorram de forma mais tranquila.

Os valores referentes ao ICMS e ao Fundeb são cruciais para os municípios, impactando diretamente áreas como educação, infraestrutura e demais serviços essenciais. O gesto fortalece a parceria entre o Governo Estadual e os municípios, reafirmando o compromisso de promover uma gestão financeira eficiente e colaborativa.

Essa antecipação representa um alívio para os prefeitos, que poderão fechar suas gestões de maneira organizada, mantendo os serviços essenciais à população em pleno funcionamento.

Paraíba Master com informações da Prefeitura de João Pessoa