Governo comemora aprovação de isenção para quem ganha até R$ 5 mil e tributação de super-ricos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar na próxima terça-feira (11) o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda pessoas com salário mensal de até R$ 5 mil, assim que retornar de Belém (PA), onde participa da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP). A informação foi confirmada pela ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. As declarações foram divulgadas pelo Agência Brasil.
De acordo com a ministra, a aprovação do projeto pelo Senado representa um avanço importante na busca por maior equilíbrio no sistema tributário brasileiro. “Tão importante quanto isentar quem ganha até 5 mil reais, é tributar quem ganha muito nesse país”, afirmou. Gleisi destacou que cerca de 141 mil pessoas que recebem acima de R$ 600 mil por ano pagam atualmente uma carga efetiva média de 2,5% em impostos. Com as mudanças, esse percentual deverá subir para 10% de forma progressiva. “Isso se chama justiça tributária”, declarou.
A ministra também celebrou o fato de que, pela primeira vez, dividendos passarão a ser tributados. “Esse é um grande passo. É histórico do ponto de vista de se buscar a justiça tributária no Brasil.”
Gleisi frisou, entretanto, que ainda há espaço para avanços. Segundo ela, o país ainda precisa evoluir na tributação sobre renda e patrimônio. “A gente comemora essa vitória, que não é uma vitória do governo, mas do povo trabalhador brasileiro.”
O senador Renan Calheiros, relator da proposta no Senado, classificou o texto como uma conquista histórica. Ele afirmou que o projeto corrige distorções e contribui para o bem-estar social.
“O projeto do imposto zero é um dos mais importantes e mais aguardados dos últimos anos”, disse Renan. Segundo ele, a medida diminui a carga tributária sobre a baixa renda e aumenta a cobrança sobre os super-ricos, promovendo maior justiça fiscal.
Por Paraíba Master
