Gaeco denuncia juiz e quatro advogados por suspeita de integrar esquema de manipulação judicial na Paraíba
O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba apresentou denúncia ao Tribunal de Justiça do Estado contra o juiz Glauco Coutinho Marques, da Vara Única de Gurinhém, e os advogados Hilton Souto Maior Neto, Henrique Souto Maior Muniz de Albuquerque, Luis Henrique de Amorim Santos e Armando Palhares Silva Júnior. A denúncia aponta que os investigados fariam parte de um esquema de manipulação do sistema de Justiça para obtenção de vantagens financeiras ilícitas. As informações são do ParlamentoPB.
A ação é um desdobramento da Operação Retomada, que apura a atuação de uma organização criminosa formada para ajuizar ações em massa em comarcas específicas, utilizando associações sem funcionamento real, com o objetivo de direcionar processos a magistrados previamente influenciados. Segundo o Gaeco, Gurinhém teria sido escolhida como base estratégica para o funcionamento do esquema.
Juiz teria favorecido demandas do grupo
De acordo com a denúncia, o juiz Glauco Coutinho Marques teria sistematicamente proferido decisões favoráveis às ações vinculadas ao grupo, muitas delas em prazos atípicos, inclusive minutos após a distribuição dos processos, sem manifestação do Ministério Público e, em algumas situações, sob segredo de Justiça.
Articulação direta com advogados
O advogado Hilton Souto Maior Neto foi identificado como articulador central do esquema. Ele seria responsável por intermediar pedidos entre outros advogados e o magistrado, buscando decisões favoráveis. Conversas anexadas aos autos mostram orientações explícitas para que determinadas demandas só fossem encaminhadas ao juiz após o contato prévio com Hilton.
As mensagens também sugerem negociação de valores em troca de decisões judiciais, inclusive estratégias para reduzir pagamentos pela “intermediação”. Em um dos casos citados, um alvará de soltura foi expedido menos de uma hora após solicitação mediada pelo advogado.
Atuação irregular também fora da comarca
A investigação aponta ainda que Glauco Coutinho teria atuado de forma irregular enquanto substituto na comarca de Sapé, onde homologou acordo em inventário arquivado, sem a presença de todos os herdeiros, beneficiando diretamente Hilton na aquisição de terras. A decisão foi posteriormente anulada pelo juiz titular e confirmada pelo Tribunal de Justiça.
Suspeita de lavagem de dinheiro
A denúncia afirma que os investigados teriam utilizado mecanismos financeiros para ocultar e dissimular vantagens obtidas ilegalmente, configurando indícios de lavagem de capitais.
Situação funcional e próximos passos
Glauco Coutinho já estava afastado das funções por determinação do TJ-PB. Ele também responde a outras ações penais por irregularidades ocorridas antes de ingressar na magistratura, o que, segundo o MP, indica um padrão de conduta voltado à obtenção de vantagens ilícitas.
O Tribunal de Justiça da Paraíba agora analisará se recebe ou não a denúncia. Se aceita, o caso segue para instrução criminal, incluindo oitivas de testemunhas e produção de novas provas.
Até o momento, não houve manifestação pública dos denunciados.
Por Paraíba Master
