Escolas serão obrigadas a notificar casos de violência e suicídio ao Conselho Tutelar

A Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (2), um projeto de lei que obriga as escolas a notificar o Conselho Tutelar sobre casos de violência escolar, incluindo automutilação e suicídio. A proposta, de autoria da deputada Rejane Dias (PT-PI), visa melhorar a coleta de dados sobre esses casos, que hoje só são obrigatoriamente informados por hospitais e médicos legistas. Agora, o projeto segue para análise no Plenário.

O relator, senador Flávio Arns (PSB-PR), destacou a importância da medida para a proteção da saúde mental de crianças e adolescentes, principalmente diante do aumento significativo de suicídios entre os jovens. Segundo dados do Ministério da Saúde, entre 2010 e 2019, houve um aumento de 81% na taxa de mortalidade de adolescentes por suicídio no Brasil. A proposta busca tornar as escolas agentes ativos na proteção da vida dos estudantes, ampliando sua responsabilidade em situações de risco.

A presidente da CE, senadora Teresa Leitão (PT-PE), elogiou a proposta, reforçando que as escolas devem ser espaços de acolhimento e cuidado. Segundo o Portal Agência Senado, a medida visa consolidar a escola como um ambiente de proteção, especialmente no que se refere à saúde mental.

Por Paraíba Master