Emissão de ITBI em Cabedelo é agilizada após reunião entre o presidente do CNB-PB e o secretário municipal da Receita

A emissão dos boletos referentes ao Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), por parte da Prefeitura de Cabedelo, ganhou agilidade após a Secretaria Municipal da Receita atender a um pedido de priorização das demandas encaminhadas pelos cartórios paraibanos. O assunto foi tema de uma reunião entre o secretário da pasta, Yussef Asevedo, e o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraíba (CNB/PB), Lucas de Brito, no fim de fevereiro.

Durante o encontro, ocorrido na sede da Secretaria Municipal da Receita, o presidente do CNB-PB explicou que a agilidade na emissão de guias do ITBI é uma solicitação dos tabeliães de notas de todo o estado e vem sendo motivo de reuniões entre a diretoria da entidade e gestores municipais. A intenção é contribuir de maneira eficaz para a arrecadação de tributos e otimizar a prestação dos serviços à população.

Na ocasião, o secretário da Receita de Cabedelo disse que houve aumento da demanda para a emissão de ITBI entre o fim de 2024 e o início do ano, o que levou à adoção de medidas para reforçar os trabalhos no período, como a convocação de mais funcionários. Nessa segunda-feira (10), Yussef Asevedo informou que passou a vigorar, no Município, uma medida de organização administrativa interna, priorizando os pedidos de lançamento de ITBI oriundos dos cartórios.

“A medida adotada pela Secretaria da Receita foi no sentido de direcionar as demandas oriundas dos cartórios que procuram o serviço de lançamento de ITBI para que elas fossem priorizadas, dando uma tramitação mais célere. O intuito é não apenas colaborar com os prestadores de serviço que contribuem para a arrecadação, como, principalmente, buscar essa arrecadação, uma vez que o Município tem interesse em receber suas receitas da forma mais rápida possível”, avaliou Yussef Asevedo. O secretário ainda destacou o interesse da Receita em firmar parcerias institucionais com o objetivo de colaborar com a arrecadação do Município.

Para o presidente do CNB, o resultado prático da reunião mostrou-se bastante positivo e é um exemplo de como questões de interesse da sociedade podem ser resolvidas administrativamente a partir do diálogo entre as partes interessadas. “Pudemos verificar a disposição do Município para atender à demanda e também estreitar laços que podem resultar em parcerias para melhorar ou ampliar o trabalho desenvolvido pelos cartórios”, destacou Lucas de Brito.

Com CNB-PB