Eleitores terão transporte intermunicipal gratuito na Paraíba durante as Eleições 2026; veja como vai funcionar

Eleitores que precisarem viajar entre municípios da Paraíba para participar das Eleições 2026 poderão utilizar gratuitamente o transporte coletivo intermunicipal rodoviário. A medida foi estabelecida pelo Governo do Estado por meio do Decreto nº 48.855, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta terça-feira (29).

A gratuidade será destinada aos cidadãos que necessitarem se deslocar para o município onde estão registrados para votar, incluindo o trajeto de retorno. Para ter acesso ao benefício, será necessário apresentar o título de eleitor ou o e-Título, documento que permita confirmar a identidade do passageiro e o respectivo local de votação.

A iniciativa já havia sido adotada na Paraíba durante as eleições de 2024. Para o pleito deste ano, no entanto, a nova regulamentação ampliou o período de validade da gratuidade, que passa a abranger também as 24 horas anteriores e posteriores ao dia da votação.

Conforme o decreto, o transporte gratuito estará disponível a partir da 0h do dia 3 de outubro até as 23h59 do dia 5 de outubro de 2026.

O Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB) ficará responsável por estabelecer os procedimentos para o ressarcimento das empresas que operam as linhas de transporte intermunicipal.

A determinação passou a ter validade imediatamente após a publicação no Diário Oficial do Estado.

Por Paraíba Master